DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA DOUTRINA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA DOUTRINA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

- Pe. Francis J. Connell, C.Ss.R.

Os teólogos costumam distinguir três estágios no normal desenvolvimento de uma doutrina não explicitamente contida nas fontes da Revelação. 

• Primeiro, há o período de aceitação implícita, mas incontroversa, quando a doutrina em questão é crida pelos fiéis apenas no sentido de que sustentam uma doutrina mais geral na qual ela está logicamente contida, ou no sentido de que estão acostumados a executar algum ato litúrgico ou devocional que pressupõe esta doutrina particular. 

• O segundo é o período de discussão e controvérsia, no qual os estudiosos investigam a validade dos argumentos a favor e contra a admissão da doutrina como verdade da Revelação, e estudam seu sentido preciso e sua relação com outras doutrinas da fé cristã. Naturalmente, nesta etapa há divergências de opinião entre os teólogos.[1]

Talvez não haja nenhuma verdade da fé católica que exemplifique esta tríplice etapa de modo mais expressivo do que o dogma da Imaculada Conceição de Maria.

Não é terminantemente evidente que a doutrina da Imaculada Conceição esteja contida na Sagrada Escritura. Porém é verdade que a grande maioria dos exegetas e teólogos católicos concorda que as palavras do Todo-Poderoso à serpente após a queda de nossos primeiros pais — "porei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a descendência dela" [2] — em seu sentido literal refere-se a Maria, atribuindo-lhe um estado de hostilidade absoluta ao espírito do mal, o que implica necessariamente a sua libertação de todo pecado, tanto original quanto atual. No entanto, houve estudiosos católicos que interpretaram a "mulher" como Eva. [3]Tal interpretação não está em harmonia com a exegese tradicional mais comum do texto, inequivocamente aprovada pelo Papa Pio IX, quando afirmou que os Padres e escritores eclesiásticos ensinavam que neste texto "estava clara e evidentemente apontado o misericordioso Redentor da raça humana, o Filho unigênito de Deus, Jesus Cristo, e foi designada Sua Santíssima Virgem Mãe Maria, e ao mesmo tempo foi expressa de forma notável a inimizade de ambos para com o diabo". [4]

No entanto, não foi intenção do Sumo Pontífice dar uma interpretação autêntica do texto, de modo que aqueles que se recusam a admitir no "protoevangelho" qualquer referência direta e literal a Maria não podem ser estigmatizados com nenhuma censura do ponto de vista do ensinamentos da Igreja. Deve-se lembrar, também que alguns desses estudiosos acreditam que esta profecia se refere a Nossa Senhora no sentido típico ou espiritual, por intenção do Espírito Santo.[5]

Julgamento semelhante poderia ser feito sobre o valor da saudação do anjo: "Salve, cheia de graça" [6] como argumento a favor da Imaculada Conceição. O Papa Pio IX o incorporou na Bula proclamando a doutrina, mas colocou a ênfase primária na interpretação dada a este texto pelos Padres e escritores eclesiásticos. [7]

É, portanto, na Tradição divina, na palavra não escrita de Deus, que devemos buscar a fonte básica e inquestionável do dogma de que a Mãe de Deus foi preservada do pecado original no primeiro momento de sua existência. Nas palavras do Papa Pio IX: "Os ilustres monumentos da Tradição, tanto da Igreja oriental quanto ocidental, testemunham de maneira mais convincente que esta doutrina da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem sempre existiu na Igreja, tal como foi recebida daqueles que viveram antes e como marcados com o caráter de uma doutrina revelada". [8]

Nos primeiros três séculos do Cristianismo, nada que se aproxime de uma menção explícita à imunidade de Maria do pecado original pode ser encontrado nos escritos eclesiásticos. No entanto, um paralelismo significativo foi empregado por vários dos primeiros escritores -- a comparação Eva-Maria. Como extensão do contraste paulino entre Adão e Cristo, [9] eles desenvolveram uma antítese entre a mulher que compartilhou a queda de nosso primeiro pai e a mulher que compartilhou a reparação dessa queda. São Justino (100-167) foi o primeiro a desenvolver esta comparação: "Enquanto ainda virgem e sem corrupção, Eva recebeu em seu coração a palavra da serpente e assim concebeu a desobediência e a morte; mas Maria, a Virgem, com sua alma cheia de fé e alegria, respondeu ao anjo Gabriel que lhe trouxe a feliz mensagem: 'Faça-se em mim segundo a tua palavra'. Nela nasceu Aquele de quem tantas coisas são ditas nas Escrituras". [10].

Outros escritores que fazem uso da mesma comparação são Santo Irineu (130-202) e Tertuliano (160-240). [11]

O elemento pertinente da comparação, no que diz respeito à Imaculada Conceição, é a afirmação de que Eva estava livre de corrupção quando foi abordada pela serpente; e por liberdade de corrupção entende-se algo mais do que virgindade. Por implicação, infere-se que Maria também estava livre de toda corrupção quando foi saudada pelo anjo e, entendido num sentido amplo, inclui a liberdade do pecado original. Evidentemente o argumento não é conclusivo, mas justifica a afirmação de que vestígios da doutrina da Imaculada Conceição podem ser encontrados nos escritos dos três primeiros séculos.

A partir do quarto século, testemunhos mais numerosos e mais definidos são descobertos. Os escritores enfatizam a santidade de Maria, uma santidade proporcional à sua grande dignidade de Mãe de Deus. Assim, Santo Agostinho (354-430), escrevendo contra Pelágio que havia apresentado um número de pessoas presumivelmente sem pecado (em apoio à sua afirmação de que a natureza humana não foi corrompida pelo pecado original) apontou que essas pessoas não eram realmente sem culpa, mas acrescentou a qualificação "exceto a santa Virgem Maria, de quem, para a honra do Senhor, não desejo levantar nenhuma questão ao discutir o pecado". [12] Aparentemente, o santo Doutor estava se referindo ao pecado real, e não original; ainda assim, a base de seu argumento para a santidade de Maria, a maternidade divina, levaria logicamente à conclusão de que Ela também estava livre do pecado original.

No entanto, foi principalmente por causa da insistência de Santo Agostinho na universalidade do pecado original que o testemunho dos escritores ocidentais, aceito literalmente, iria, como regra geral, excluir Maria do privilégio de uma concepção sem pecado. Eles insistiam que somente Jesus Cristo estava livre do pecado original, porque somente Ele foi concebido sem a mancha da concupiscência carnal. [13] Essa tendência de ligar a "desordenação" da concepção ativa com a transmissão do pecado original influenciou muito os escritores ocidentais pós-agostinianos e os impediu de tirar a conclusão completamente lógica de sua doutrina geral de que Maria recebeu do Altíssimo um grau de santidade de acordo com com sua dignidade. No entanto, ocasionalmente se encontra uma declaração de um dos escritores ocidentais que se aproxima de um reconhecimento da Imaculada Conceição de Maria. Assim, São Máximo de Turim (380-465) afirmou: “Maria foi uma morada digna para Cristo, não pelas qualidades de seu corpo, mas por sua graça original". [14]

Entre os escritores da igreja oriental, que não foram tão intimamente afetados pela controvérsia pelagiana sobre o pecado original, pode-se perceber uma atitude menos contida em relação à perfeita impecabilidade de Maria. Um exemplo disso é a apóstrofe fervorosa de Santo Efrém (306-373) à Mãe de Deus: "Cheia de graça... toda pura, toda imaculada, totalmente sem pecado, totalmente sem mancha, totalmente sem censura... Virgem na alma, no corpo, no espírito". [15] Santo André de Creta (650-740) chega a usar a expressão "santa concepção" para se referir a Nossa Senhora. [16] São João Damasceno (676-749) exclamou: “Ó admirável ventre de Ana, no qual se desenvolveu e formou pouco a pouco uma infante toda Santa”. [17] Passagens como essas levaram o Pe. M. Jugie, AA, -- a maior autoridade em teologia oriental ,-- para declarar que os escritores bizantinos reconheceram explicitamente a Imaculada Conceição de Maria. [18] E, embora nem todos admitam essa afirmação, é muito evidente que os escritores do Oriente estavam mais próximos da verdade do que os do Ocidente no período patrístico. Uma festa em homenagem à concepção de Santa Ana já existia no Oriente desde o século VIII; e embora o objetivo principal dessa festa pareça ter sido comemorar um anúncio lendário a Santa Ana de que ela teria uma filha, a ideia de que a própria concepção dessa criança foi de alguma forma sagrada também parece ter sido intencional.

O segundo período no desenvolvimento desta doutrina, o período de discussão e controvérsia, começou no século XII. No ano de 1138, São Bernardo (1091-1153) escreveu uma carta aos cônegos de Lyon, protestando contra a celebração de uma festa que eles começaram a observar em homenagem à concepção de Maria. [19] Somente o Verbo Encarnado estava livre do pecado original, afirma ele, embora Maria tenha sido santificada antes do nascimento. Tentativas foram feitas para explicar as palavras de São Bernardo como não negando a doutrina da Imaculada Conceição como é proclamada hoje; mas tais interpretações devem necessariamente fazer uma certa violação do significado literal de suas palavras.

Da mesma forma, se as palavras de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) forem tomadas ao pé da letra, ele era um oponente da doutrina da concepção sem pecado de Maria, embora houvesse estudiosos capazes que acreditavam que o Doutor Angélico na realidade mantinha o doutrina. Em todo o caso, se Santo Tomás negou este privilégio a Nossa Senhora, não foi por falta da sua parte em reconhecer a dignidade e a santidade da Mãe de Deus; foi simplesmente porque ele considerou depreciativo para a mediação universal de Cristo que qualquer mera criatura não deveria ser redimida por Ele da mancha do pecado original, realmente contraída. [20]

Em todo caso, a opinião negando a Maria a prerrogativa de uma concepção sem pecado era mais comum entre os escolásticos dos séculos XII e XIII. Mesmo os grandes escritores franciscanos daquele período, Alexandre de Hales (1185?-1245) e São Boaventura (1221-74), sustentaram esta doutrina mais comum.

Todavia [21], no final do século XIII, a atitude teológica em relação à questão tornou-se mais favorável à doutrina da concepção sem pecado de Maria. O crédito pela inauguração desse movimento é geralmente atribuído a Duns Scotus (1266-1308), e o "Doctor subtilis" sem dúvida foi o líder mais influente dessa tendência; mas deve-se notar que antes dele o franciscano Guilherme de Ware (+ c.1300) e o bem-aventurado Raymond Lull (12321315), um franciscano terciário, também defenderam a doutrina da Imaculada Conceição, [22] e parece que Scotus foi influenciado, pelo menos pelo primeiro, na posição que assumiu em defesa da completa imunidade do pecado de Nossa Senhora. [23]

Num tempo comparativamente curto, o equilíbrio do pensamento teológico passou a favorecer a doutrina. O Papa Sisto IV, em 28 de fevereiro de 1476 e novamente em 4 de setembro de 1483, em pronunciamentos pontifícios aprovou a crença na Imaculada Conceição de Maria, a ponto de referir-se à sua concepção como "maravilhosa" e de condenar vigorosamente aqueles que alegassem que a crença fosse heresia. [24] Os Padres do Concílio de Trento em 1546 afirmaram que em sua declaração sobre o pecado original não pretendiam incluir Nossa Senhora. [25] O Papa Pio V em 1567 condenou a proposição de Baius que afirmava que ninguém, exceto Cristo, estava livre do pecado original. [26]

O Papa Paulo V em 1617 e Gregório XV em 1622 (a pedido dos reis espanhóis, Filipe III e Filipe IV) proibiram a negação da Imaculada Conceição em sermões e escritos públicos, [27] e o Papa Alexandre VII em 1661 relegou aos escritos do Índice o que colocaria em dúvida essa crença piedosa ou a festa ou o culto, e também afirmou explicitamente que o objetivo da festa é celebrar a santificação da alma de Maria no primeiro instante de sua criação e infusão no corpo. Ao mesmo tempo, o Papa proibiu qualquer um de condenar aqueles que sustentassem a opinião oposta como culpados de heresia ou pecado mortal. [28]

Podemos considerar o terceiro período do desenvolvimento da doutrina como começando com a constituição de Alexandre VII, pois embora a Imaculada Conceição ainda não fosse uma questão de fé, era quase uma crença e pregação unânime da Igreja. E assim, o terreno estava bem preparado para o ato culminante, a solene definição do dogma proclamado pelo Papa Pio IX. [29] Deve-se notar que, para evitar a menor sombra de imprudência, o Papa havia escrito cinco anos antes a todos os bispos do mundo católico, pedindo sua opinião sobre a definição da doutrina. De acordo com um relatório impresso de 1854, de 603 bispos que responderam, apenas 56 ou 57 se opuseram à definição, e a oposição de cerca de metade deles foi baseada em motivos de conveniência e não em razões doutrinárias. Apenas quatro ou cinco declararam-se francamente contra a definição da doutrina, entre os quais Mons. Sibour, Arcebispo de Paris. [30] E assim, como o ato mais glorioso de seu longo pontificado, Pio IX, em 8 de dezembro de 1854, declarou solenemente como artigo de fé divino-católica que a Santíssima Virgem Maria, no primeiro instante de sua concepção, foi preservada imune a toda mancha de pecado original, em virtude dos méritos de Nosso Salvador, Jesus Cristo. Quatro anos depois, o selo da aprovação do céu a esta declaração veio na forma das aparições de Lourdes, quando Maria se identificou a uma pequena camponesa, Bernadette Soubirous, sob o nome desta gloriosa prerrogativa: "Eu sou a Imaculada Conceição".

Notas finais:

1. Cfr. Van Noort, G., Tractatus de fontibus Revelationis (Bussum, Holanda, 1920), n. 230.

2. Gn 3,15.

3. Cfr. Le Bachelet, X., "Immaculee conception", DTC, VII, 851.

4. Analecta juris pontificii, I (Roma, 1855), 1214.

5. Cfr. Le Bachelet, DTC, VII, 852.

6. Lucas 1,28.

7. Analecta juris pontificii, I, 1215.

8. Ibidem, 1214.

9. Cf., por exemplo, Rom. 5,19.

10. Discar. cum Tryphone, 100 (MPG, VI, 710).

11. Santo Irineu, Contra haereses, V. 2, 1 (MPG, VII, 1179); Tertuliano, De carne Christi, 17 (MPL, II, 782).

12. De natura et gratia, c. 36 (MPL, XLIV, 267).

13. Cf., por exemplo, São Leão, Sermo XXV in nativitate Domini, V, 5 (MPL, LIV, 211).

14. Homilia V (MPL, LVII, 235): "Idoneum plane Maria Christo habitaculum, non pro habitu corporis, sed pro gratia originali".

15. Oratio ad Deiparam, Opera graece et latine, III, 528, 529.

16. Canon pro festo Conceptionis S. Annae (MPG, XCVII, 1309).

17. Hom. in nativ. Deiparae (MPG, XCVI, 672).

18. DTC, VII, 935.

19. Ad canonicos lugdunenses Ep. 174 (MPL, CLXXXII, 332).

20. Sum. theol., III, q. 27, A. 2, ad 2.

21.Alexandre de Hales, Summa theologiae, III, q. 9, m. 2; São Boaventura, In IV sent., L.III, dist. 3, pág. 1, a. 1, q. 2.

22. Cfr. Le Bachelet, DTC, VII, 1060 e segs.

23. In IV sent., L. III, dist. 3, q. 1.

24. Cfr. DB, 734, 735.

25. Cfr. Ibidem, 792.

26. Cfr. Ibidem, 1073.

27. Cfr. Le Bachelet, DTC, VII, 1172.

28. Cfr. Ibid., 1175; DB, 1100.

29. Cfr. DB, 1641.

30. Cfr. Le Bachelet, DTC, 1198.

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