DOUTRINA CATÓLICA SOBRE O MATRIMÔNIO:

O que é Matrimônio Católico?

Matrimônio é uma união espiritual-corporal entre o homem e a mulher, numa inseparável comunidade de vida.

Foi instituído por Deus logo no início da criação: “…e serão uma só

carne…” (Gn 2,20ss). Jesus Cristo, referindo-se a estas palavras, determinou

“que o homem não separe o que Deus uniu” (Mc 10,9). Todas as culturas, e mesmo

os povos mais primitivos, tem grande consideração pelo matrimônio e o seu

caráter misterioso de grandeza e dignidade. É uma instituição sagrada, nem só

para os que crêem em Deus. São Paulo, na Carta ao Efésios, chegou a dizer que:

“É grande este mistério”, pois é o símbolo da união entre Cristo e a sua

Igreja.

“Aliança matrimonial, pela qual o homem e a mulher

constituem entre si uma comunhão de vida toda, é ordenada por uma índole (condição,

caráter) natural ao bem dos conjugues, à geração e a educação da prole, e foi

elevada, entre os batizados à dignidade de sacramento, por Cristo Senhor”. (CIC

Cân. 1055 $1-2). Portanto, entre os batizados não pode haver contrato

matrimonial válido, que não seja por isso mesmo sacramento.

Matrimônio único e indissolúvel

A unidade e a indissolubilidade são propriedades

especiais de todo matrimônio, mesmo entre não batizados. A unidade significa a

impossibilidade de uma pessoa ficar ligada simultaneamente por dois vínculos

conjugais. Por isso a unidade se opõe à poligamia. A indissolubilidade é a

impossibilidade da dissolução do vínculo conjugal, a não ser por morte de um

dos conjugues. A indissolubilidade opõe-se ao divórcio.

A Igreja Doméstica

A família cristã é uma verdadeira Igreja, embora

seja apenas uma célula da Igreja Universal. Chama-se Igreja Doméstica (LG 11),

pois existe e funciona em “domos”(latim=casa). É na família que se exerce de

modo privilegiado o sacerdócio batismal do pai de família, da mãe, dos filhos,

de todos os membros da família, pela recepção dos sacramentos, oração e ação de

graças, testemunho de uma vida santa, na abnegação e na caridade ativa. Na

família a pessoa aprende a viver a vida cristã, a fatiga e a alegria do trabalho,

o amor fraterno, o perdão generoso e, sobretudo, o culto divino pela oração e

oferenda de sua vida. (Cat.1657).

O que é necessário para casar?

O vínculo matrimonial une as duas pessoas, o homem

e a mulher, para a vida toda e as compromete a assumir e cumprir os deveres que

resultam deste vínculo. Casamento é realmente uma vida nova e um passo muito

sério, portanto não pode ser algo improvisado ou feito sem a devida preparação.

A vida matrimonial não é apenas viver juntos fisicamente. É muito mais. O amor

verdadeiro é o desejo e a disposição de fazer o outro feliz. Viver

generosamente para o outro, renunciar a si mesmo, sacrificar-se para

entregar-se ao outro. Essa é a primeira e fundamental preparação para um

casamento feliz.

Escolher e conhecer bem o namorado ou a namorada,

olhando não só a atração física, mas também procurando conhecer a sua

personalidade, a sua família, amigos, prestar atenção de como trata as pessoas

conhecidas e desconhecidas, escutar o que os outros dizem dele, etc. Melhor que

não seja descrente ou de uma outra religião. Pensar na vida depois do

casamento: onde morar, questão do emprego etc. Enfim, aproveitar bem o tempo do

namoro para conhecer-se mutuamente, sem iniciar a vida sexual, e chegar a

unânime visão da vida.

Para o casamento religioso, os candidatos devem-se

apresentar na secretaria da paróquia, antes de marcar a data do casamento

civil. O padre vai orientar como prosseguir daí para frente. Para facilitar o

processo matrimonial, os noivos participam de um curso preparatório com a

devida antecedência. Junto com o atestado do mesmo, apresentam o registro do

nascimento e a certidão do batismo extraída recentemente (tem validade de

apenas seis meses), com a anotação “para os fins matrimoniais”. Os viúvos devem

apresentar também a certidão de óbito. Caso os noivos não tiverem feito a

Primeira Eucaristia, é muito proveitoso fazer isto, justamente nesse período

preparatório. “Para que o sacramento do Matrimônio seja recebido com proveito,

recomenda-se insistentemente aos noivos que se aproximem dos sacramentos da

Penitência e santíssima Eucaristia”(CIC Cân.1065 $2).

Depois de uma entrevista com o padre, se dá o

início ao processo do matrimônio. A partir daí os noivos podem marcar o dia do

casamento e a Paróquia faz proclamas em três domingos seguidos, tanto na

paróquia do noivo como na da noiva, caso morem em lugares diferentes.

IMPEDIMENTOS PARA CONTRAIR O MATRIMÔNIO

O processo matrimonial feito antes do casamento não

é uma burocracia da Igreja, e sim um auxílio que pretende eliminar os possíveis

impedimentos que podem tornar o casamento inválido. O Ordinário do local (o

bispo) pode dispensar os seus súditos de todos os impedimentos da lei da

Igreja, públicos e ocultos, com exceção do impedimento proveniente do

presbiterato (sacramento da Ordem).

Os impedimentos que fazem nulo o casamento:

1. A idade, menor de 16 anos.

2. A impotência antecedente e perpétua de realizar

o ato sexual. A esterilidade não proíbe nem invalida o matrimônio.

3. Tenta invalidamente contrair o matrimônio quem

está unido pelo vínculo matrimonial, embora não conviva com o cônjuge.

4. Inválido o matrimônio entre duas pessoas, das

quais uma foi batizada na Igreja Católica, e outra não é batizada (Cân. 1086).

Deve-se pedir a dispensa do bispo.

5. Tentam invalidamente o matrimônio os que

receberam ordens sagradas ou estão ligados por voto público perpétuo de

castidade no instituto religioso.

6. Não pode existir o matrimônio entre uma mulher

arrebatada violentamente ou retida com o intuito de casamento (Cân. 1089)

7. Quem, com o intuito de contrair o matrimônio com

determinada pessoa, tiver causado ou cooperado para a morte do cônjuge desta,

ou do próprio cônjuge, tenta invalidamente este matrimônio.

8. Na linha reta de consanguinidade, é nulo o

matrimônio entre todos ascendentes e descendentes, tanto legítimos e naturais.

Na linha colateral, é nulo o matrimônio até o quarto grau inclusive.(entre os

sobrinhos).

9. Parentesco legal surgido de adoção, invalida o

matrimônio em linha reta e no segundo grau da linha colateral.

10. O impedimento da honestidade pública que se

origina de matrimônio inválido ou concubinato. Ele torna nulo o matrimônio no

primeiro grau da linha reta entre o homem e os consanguíneos da mulher, e

vice-versa.

Impedimentos do consentimento matrimonial:

1. São incapazes de contrair o matrimônio:

a. Os que não têm suficiente uso da razão;

b. Os que têm grave falta de juízo a respeito de

direitos e obrigações essenciais do matrimônio.

c. Os que não são capazes de assumir as obrigações

essenciais do matrimônio, por causa de natureza psíquica.

2. O erro de pessoa torna inválido o matrimônio.

3. Quem contrai o matrimônio enganando dolosamente

para obter o consentimento matrimonial, contrai invalidamente.

4. Pressupõe-se que o consentimento interno, que é

essencial no matrimônio, está em conformidade com as palavras ou sinais

empregados na celebração deste. Contudo, se uma das partes ou ambas, por ato

positivo de vontade, excluem o próprio matrimônio (simulação), alguma

propriedade ou elemento essencial dele (por exemplo a prole, indissolubilidade,

a unidade), contraem invalidamente.

5. É inválido o matrimônio contraído por violência

ou medo grave, proveniente da causa externa e inevitável (que a única saída de

escapar dele se encontra no casamento).

6. Somente é válido o matrimônio contraído perante

o legítimo representante da Igreja e duas testemunhas.

E os não casados?

O vínculo matrimonial não religioso é ilegítimo e

pecaminoso. Conforme o ensinamento de Jesus, é o adultério (Mt 5,27-32). Há

casais, ambos solteiros, que vivem juntos, mas por descuido, ignorância ou

outros motivos não se casaram na Igreja. Vivem “amigados” e “amasiados” ou só

no “contrato civil”. Quanto antes devem regularizar a sua situação, procurando

o padre ou o catequista que vai orientar o que se deve fazer. Enquanto não

estiverem casados, estão impedidos de receber os sacramentos, inclusive

confissão e comunhão sacramental.

Mais difícil é a situação dos que, depois de casados

na Igreja, separaram-se e agora vivem em companhia de uma outra pessoa. Várias

vezes vivem muito bem, tem filhos e desejam participar da vida da Igreja e dos

sacramentos. A Igreja os compreende e socorre com ajuda fraterna, porém, ela

não pode desconsiderar a indissolubilidade e a unidade do matrimônio, pois

estas têm o seu fundamento na Palavra e na vontade de Deus. Não é apenas uma

norma disciplinar da Igreja.

Embora impedidos dos sacramentos, estes casais não

se sintam excluídos da Igreja, nem tampouco condenados por Deus. Dediquem-se

com humildade e confiança às obras de caridade, penitência, eduquem os filhos

na fé, participem frequentemente da Missa e das celebrações, leiam e meditem a

Palavra de Deus. A misericórdia de Deus é infinita e insondável.

A celebração do Matrimônio

Normalmente a celebração ocorre dentro da Santa

Missa, que é o Memorial da Nova Aliança na qual Cristo se uniu para sempre à

Igreja, sua esposa bem amada, pela qual se entregou. Portanto é conveniente que

os esposos selem o seu consentimento de entregar-se um ao outro pela oferenda

de suas próprias vidas, unindo-o à oferenda de Cristo por sua Igreja, que se

torna presente na Eucaristia (Cat.1621).

Por motivos pastorais (poucos sacerdotes, muitos

casamentos), geralmente celebra-se o matrimônio fora da Missa. Neste sacramento

são os esposos, que como ministros da graça de Cristo, se conferem mutuamente o

sacramento do Matrimônio, expressando diante da Igreja (sacerdote ou outro

ministro) o seu consentimento.

Via: Diocese de Anápolis

"Por fim o meu Imaculado coração

triunfará!"

Salve Maria!

Fonte do texto original: https://web.facebook.com/ligadajusticacatolico