CATEQUESE.: "QUANDO UM CASAMENTO É NULO PELA IGREJA?!"

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Devido a várias indagações sobre o tema: “NULIDADE MATRIMONIAL”, trazemos mais um post esclarecendo o assunto.
Recordamos que a “Nulidade Matrimonial” é a declaração de que um casamento não foi válido desde o início, devido a falhas no consentimento, na capacidade de se casar ou no cumprimento das formalidades canônicas. É um processo judicial eclesiástico que exige uma investigação detalhada e não é equivalente ao divórcio civil.

O que é nulidade
matrimonial?

A nulidade não é o "divórcio
católico".
Significa que o sacramento do
matrimônio nunca existiu de
fato, mesmo que tenha havido
celebração.
Diferença entre
nulidade e separação
Separação ou divórcio civil:
o vínculo existe, mas há afasta-
mento.
Nulidade: o vínculo nunca existiu
validamente diante de Deus.

→
O que pode tornar
um matrimônio nulo?

Falta de liberdade no
consentimento
São incapazes de contrair
matrimônio:

1°-os que carecem do uso
suficiente da razão;

2°-os que têm grave falta de
discrição de juízo acerca dos
direitos e deveres essenciais do
matrimônio;

3°-os que, por causas de
natureza psíquica, não podem
assumir as obrigações essenciais do matrimônio.
(Cân.1095)
.

Imaturidade para assumir
compromissos
Engano grave sobre o
cônjuge ou o matrimônio

"O erro determinado por dolo,
provocado para obter o consentimento matrimonial, torna inválido
o matrimônio." (Cân. 1097 §2)

Exclusão da fidelidade,
indissolubilidade ou
abertura à vida
Pressão ou medo grave
para casar

"É inválido o matrimônio contraido por
coação ou por medo grave, externo,
mesmo que infundado, de modo que
alguém se veja forçado a escolher o
matrimônio para se livrar dele." (Cân.
1103)

Exemplos concretos

Casaram por pressão
da família

Um dos cônjuges
escondeu esterilidade
ou vício grave

Um deles nunca quis
ter filhos

Houve simulação do
consentimento
(casou por interesse,
por exemplo)

Como saber se o
matrimônio foi nulo?

A Igreja analisa o caso por meio
de um tribunal eclesiástico.

Se for comprovada a falta de
validade, é declarada a
nulidade.

A Igreja quer proteger
o matrimônio

A intenção não é facilitar separações, mas proteger a verdade e a
dignidade do sacramento, e
ajudar quem está ferido a recomeçar na graça.

Se você vive uma
situação assim,
busque orientação
com seu pároco.

A verdade liberta, e a
misericórdia de Deus
reconstrói vidas
com justiça e amor.

Créditos na Imagem Via Irmã Natália Coppens.: https://www.facebook.com/nathalia.coppens.2025



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